O movimento feminista — sobretudo a partir dos anos 60 —, erguendo a bandeira do divórcio, reivindicava a “emancipação” da mulher, a igualdade entre os sexos e a equiparação de direitos entre homens e mulheres. Veremos, entretanto, que as mulheres são as mais prejudicadas com tais reivindicações, rebaixam-se a uma condição inferior e tendem a cair num estado como que de servidão.
Em anteriores artigos, ressaltamos o quanto a lei do divórcio prejudica os filhos e os cônjuges em geral. Na presente matéria, ver-se-á que a mulher é quem mais perde com o divórcio.
Em primeiro lugar, convém lembrar que foi a partir do cristianismo que se consolidou na sociedade civil o casamento monogâmico, elevando-se assim a condição da mulher, enobrecendo e resgatando a sua dignidade. Pois na Antigüidade, de modo geral, era costume a poligamia e a mulher era considerada quase escrava, ou mesmo diretamente escrava. Podia ainda ser repudiada pelo marido, numa espécie de divórcio.
A respeito desse tema é oportuno aduzir aqui, como em artigos anteriores, as judiciosas ponderações do Pe. Leonel Franca S. J.2 :
“As razões destas desigualdades [entres os cônjuges] prendem-se às próprias diferenças psicológicas dos sexos, contra as quais nada valerão todas as declamações, floridas ou indignadas, dos paladinos do divórcio. Como se trata de ciência, bom é que demos a palavra a um médico, que sabe aliar a exatidão do saber à profundidade e delicadeza do senso moral: ‘Quando o divórcio, elevando o instinto animal, permitir ao homem a variedade libidinosa que lhe é peculiar, a vítima será sobretudo a mulher, destruída a sua beleza em sucessivas ligações. No casamento indissolúvel, a mulher dominará pelo afeto, pelo respeito e pela virtude, que não acabam; no divórcio ela só pode fulgurar pela beleza, que é fugaz’” 3.
“Depois de 10 ou 20 anos de casados — e as estatísticas mostram que é nesta altura que se dissolve maior número de lares — o egoísmo masculino tem no divórcio uma arma para trocar o fastio do cansaço ou o tédio da monotonia pela novidade de outras aventuras amorosas. A mulher, sem nome e sem lar, volta à casa paterna ou à caridade dos parentes, a curtir, na solidão do desamparo, as amarguras de uma viuvez humilhante de quem tem marido a viver com outra. O número extraordinário de divorciadas que acabam loucas ou rematam com o suicídio a tragédia da vida bem mostra que gênero de surpresas reserva o divórcio às desditosas que, num momento de dor ou de despeito, a ele se haviam apegado como a suprema tábua de salvação.
“A igualdade dos sexos é pura quimera”
“Tomando por outra via, chegamos ao mesmo resultado.
“Como há uma atração natural, assim há também uma luta natural entre os sexos. O divórcio tende a exacerbar este antagonismo funesto. No lar, opõe os esposos, em vez de aproximá-los; arma-os, em pé de igualdade jurídica, com um libelo de repúdio, ameaça permanente à paz doméstica. Nesta concorrência, a vitória será do mais forte. Demos a palavra a uma senhora, a Mme. Arvede Barine, que Fonsegrive não hesitava proclamar incontestavelmente a mais notável escritora, pela extensão dos conhecimentos e pela altura da inteligência: “Sim, as mulheres apavoram-se. Elas são ‘o fraco’ pela lei e pela natureza. A lei poderá mudar; a mulher não muda. Seremos sempre ‘o fraco’ e sempre teremos diante de nós ‘o forte’. A igualdade dos sexos é pura quimera, uma expressão sem sentido, porque os dois sexos não são a mesma coisa. O homem é homem, a mulher é mulher; dos dois, creio que ela é a melhor, mas o homem é o mais forte e todos os jurisconsultos do mundo não conseguirão nunca que assim não seja” 4.
Matrimônio indissolúvel: baluarte da dignidade feminina
Matrimônio da Santíssima Virgem com São José: A Igreja Católica enobreceu e elevou a condição da mulher na sociedade, apresentando Nossa Senhora como modelo de autêntica feminilidade
“O divórcio transporta as relações entre os sexos para um campo desfavorável à mulher. A indissolubilidade assegura-lhe o domínio do lar, fá-la esposa e mãe, isto é, eleva-a no coração do homem, envolve-a numa atmosfera de respeito, de dignidade, de grandeza. O divórcio, com a sua tendência ingênita a esterilizar e instabilizar a família, vai aos poucos destruindo a veneração à mãe e a deferência à esposa. Fica só a mulher.
“O cristianismo elevou-a, fazendo-a companheira do homem, igual a ele, não no exercício das funções mas no valor da dignidade. Fora do cristianismo, isto é, da família indissolúvel, a mulher viveu sempre numa condição de inferioridade, nas humilhações da escravidão ou nas ignomínias do harém. Para lá o divórcio há de levá-la insensivelmente.
Equívoco: considerar o divórcio um progresso
“Os grandes mestres do direito italiano afirmam contestes a mesma evidência. Salandra: O verdadeiro fundamento da igualdade .... possível entre os sexos foi lançado quando se assegurou à mulher, de modo estável, a sua qualidade de esposa e de mãe. Na família indivisível ela encontrou a dignidade, o poder e a proteção perene para a sua debilidade física e moral 5....
“H. Simonnet, professor de direito civil em Nancy: A história e a sociologia demonstram que o matrimônio indissolúvel é uma lenta e progressiva conquista da civilização, de que se beneficia principalmente a mulher [não o deveriam esquecer as feministas...], manifestamente mais ameaçada do que o homem, na sua compleição e beleza mais frágeis, pela possibilidade das separações sucessivas. A esta luz o divórcio aparece-nos como um regresso6.
“As desventuradas que, desconhecendo estas verdades, tentam o divórcio acabam quase todas, como a triste protagonista de Paul Bourget, amaldiçoando a lei criminosa, lei assassina da vida familiar e da vida religiosa, lei de anarquia e de desordem, que lhe prometera a liberdade e a felicidade e na qual, após tantas outras, não encontrara mais que servidão e miséria7”.
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Constitui pois uma ilusão a pseudo-emancipação da mulher, reivindicada pelo feminismo e pelos propugnadores do divórcio, uma vez que a antinatural igualdade entre os sexos prejudica a própria mulher. E torna-se patente que a consolidação do casamento indissolúvel é uma conquista do cristianismo, da civilização cristã. Tal conquista reverteu em proveito da própria mulher — a maior beneficiária do Sacramento do matrimônio, embora o esposo, os filhos e a sociedade civil também sejam favorecidos. Não acreditem, portanto, as mulheres na sinceridade do movimento feminista quando prega o divórcio...
“Quanto mais estável é o matrimônio, tanto mais se eleva a mulher em poder e dignidade” 1
Força X delicadeza
“O casamento é uma sociedade natural e não uma associação comercial. As quotas não são iguais; o homem entra com a proteção de sua força, a mulher com as exigências de sua fraqueza. Em caso de separação, não são iguais os resultados. O homem sai com toda a sua autoridade; a mulher não sai com toda a sua dignidade e, de tudo que ela levou para o casamento –– pureza virginal, juventude, beleza, fecundidade, consideração, fortuna ––, em caso de dissolução, só poderá retomar o seu dinheiro” (De Bonald, Du Divorce, p. 297).
Notas:
1. G. Fonsegrive, Mariage et union libre, Plon, Paris, 1904, p. 86.
2. Padre Leonel Franca S. J., O Divórcio, Rio de Janeiro, Empresa Editora A.B.C. Ltda, 1936, pp. 53 a 60.
3. Dr. Fernando Magalhães, in artigo publicado em 1907, no “Correio da Manhã” e mais tarde editado no opúsculo O Divórcio, Rio de Janeiro, UCB, Agosto de 1912, nº 3, p. 11.
4. G. Fonsegrive, op. cit., p. 168. A citação de Mme. A. Barine, extraída de um artigo do “Figaro”, de 27 de dezembro de 1902, encontra-se à p. 181.
5. Salandra, Il divorzio in Italia, Roma, 1882, p. 134.
6. Obra coletiva Le maintien et la défense de la famille par le droit, Paris, Reccueil Sirey, pp. 103, 104.
7. Paul Bourget, Un divorce, p. 398.
Artigo tirado da Revista Catolicismo
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